De acordo com os requisitos básicos para investidura em cargo público, considerando o regime jurídico dos servidores púb...

O princípio da razoabilidade orienta agir de forma justa e equilibrada na tomada de decisões, considerando os meios empregados e os fins desejados. De...

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta, em conformidade com a legislação aplicável aos entes obrigados a realizar licitação:

Nos termos da Lei nº 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato d...

Avalie as proposições a seguir. 1. Concessão a terceiros de serviços de competência do Poder Público. 2. Locação de imóveis. 3. Contratação de serviço...

Acerca das modalidades de licitação, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que segue:I - leilão: modalidade de licitação para alienação...

Analise os itens abaixo de acordo com a Lei 14.133, e em seguida assinale a alternativa correta. I - Considera-se órgão: unidade de atuação dotada de ...

A Administração Pública Indireta pode ser exercida, após passar por criação em lei específica, por intermédio de(a):

Observe os conceitos a seguir e destaque a alternativa em que o tipo de ato não condiz com o conceito explicitado.

Com fulcro no regramento dos Contratos Administrativos estabelecido pela Nova Lei de Licitações, assinale a alternativa correta:

Os ____________ são aqueles em que a lei confere certa margem de liberdade à atuação do administrador, possibilitando-lhe decidir sobre a oportunidade...