De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), é direito da criança e do
adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta,
assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento
integral. Sendo assim, assinale a alternativa CORRETA.
A A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se
prolongará por mais de 3 (três) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior
interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
B A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se
prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior
interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
C A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se
prolongará por mais de 6 (seis meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior
interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
D A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se
prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior
interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
E A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se
prolongará por mais de 15 (quinze meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior
interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.