Qual alternativa NÃO apresenta direitos e/ou garantias previstas no...

A Emenda Constitucional nº 109/2021, ao dispor sobre mecanismos de limitação de despesas públicas, faculta aos Estados, Distrito Federal e Municípios ...

Em consonância com as disposições constitucionais acerca dos militares, analise as afirmativas. I- O militar alistável, com menos de dez anos de servi...

Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

Em relação aos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para a...

Leia o texto abaixo. “Em sentido lato, ou seja, mais abrangente, a expressão interesses coletivos refere-se a interesses transindividuais, de grupos, ...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimo...

A respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, considere as afirmativas: I - Segundo a orientação majoritária da doutrina, a frui...

Sobre o sistema brasileiro de controle judicial de constitucionalidade de leis ou atos normativos, analise as assertivas abaixo. I - Compete ao Suprem...

Leia o relatório de decisão proferida em sede de reclamação constitucional. DECISÃO: Trata-se de reclamação constitucional com pedido liminar, propost...

Em matéria de intervenção do estado em seus municípios, assinale a assertiva correta.