As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010) articulam-se às Diretrizes Curriculares Nacionais da
Educação Básica e, para efeito dessas diretrizes, são adotadas as seguintes definições, EXCETO:
A Educação infantil é a primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, estabelecimentos
educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em
jornada integral ou parcial. É dever do Estado garantir a oferta de educação infantil pública; mas, se gratuita, a escola
poderá utilizar o requisito de seleção para preenchimento das vagas.
B O currículo é um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os
conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a
promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade.
C Proposta pedagógica ou Projeto Político-Pedagógico (PPP) é o plano orientador das ações da instituição e define as
metas que se pretende para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças que nela são educados e cuidados. É
elaborado num processo coletivo, com a participação da direção, dos professores e da comunidade escolar.
D A criança é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua
identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e
constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.