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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escri...
Qual é a diferença mÌnima de idade que o adotante deve ter em relação ao adotando, segundo o ECA?
Considerando a previsão do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre o direito à educação da criança e do adolescente, a...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, "toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institu...
Segundo o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), são consideradas jovens pessoas ente:
Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este...
De acordo com o ECA, analise os itens abaixo: I - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adol...
Sobre o direito ao respeito, definido por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, observa-se que ele consiste na inviolabilidade da integridade ...
Sobre a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, o Título III, Capítulo I do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.0...