De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021, o prazo mínimo para...

A contratação de parceria público-privada deve ser sempre precedida de processo de licitação, em relação ao qual, é correto afirmar que:

Em um Estado do sul do país, um servidor detentor de cargo em comissão de Assessor Especialista nível 3 foi desligado de suas funções em razão da notí...

Conforme estabelece o art. 45 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), são normas de observância obrigatória nas licitações de obras e servi...

Acerca da modalidade licitatória denominada Diálogo Competitivo, assinale a alternativa correta.

Quanto aos aspectos gerais da Administração Pública brasileira, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com as disposições do Art. 20 Lei Federal nº 8.112/1990, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probat...