Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200385542Considerando o disposto na Lei n.º 1.164/1991, quanto ao servidor de carreira designado para o exercício de função de di...1457941200385542Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 1.164/91 | Legislação Municipal de Várzea GrandeConsiderando o disposto na Lei n.º 1.164/1991, quanto ao servidor de carreira designado para o exercício de função de direção, chefia e assessoramento, assinale a afirmativa INCORRETA. AO afastamento do servidor da função de direção, chefia e assessoramento, dar-se-á, mediante dispensa, no caso de promoção na respectiva carreira. BÉ causa de dispensa da função de direção, chefia e assessoramento o cumprimento do prazo exigido para rotatividade na função.CO servidor não será afastado da função de direção, chefia e assessoramento, em virtude da concessão de licença para atividade política. DA dispensa da função de direção, chefia e assessoramento decorrerá da falta de exação no exercício das atribuições, quando o resultado do processo de avaliação for insatisfatório. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003435Legislação Municipal (Mato Grosso)NÃO são auxiliares diretos do Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica Municipal de Cáceres-MT:Questão 457941200038535Legislação Municipal (Mato Grosso)Considere a seguinte situação hipotética: A autoridade gestora do Município de Apiacás/MT determinou a instauração de processo administrativo discipli...Questão 457941200158590Legislação Municipal (Mato Grosso)No tocante às responsabilidades do servidor público do Município de Cáceres previstas na Lei Complementar nº 25/1997, analise as assertivas. I - A res...Questão 457941200164189Legislação Municipal (Mato Grosso)Sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP), analise as assertivas. I - A lei municipal que majorar a alíquota da COS...Questão 457941200533596Legislação Municipal (Mato Grosso)Em consonância com as disposições da Lei n.º 1.164/1991 acerca dos requisitos básicos para o ingresso no quadro de servidores públicos do Município de...Questão 457941200539747Legislação Municipal (Mato Grosso)Nos termos da legislação tributária do Município de Apiacás/MT (Lei Complementar Municipal nº 8/2008 e alterações), o lançamento tributário consiste n...Questão 457941200602723Legislação Municipal (Mato Grosso)Identifique os diferentes tipos de edificações para ocupação residencial, em conformidade com o Regulamento das Construções do Município de Cáceres/MT...Questão 457941201481827Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Orgânica Municipal de Cáceres-MT dispôs sobre a competência privativa do Município. Sobre o tema, marque V para as afirmativas verdadeiras e F p...Questão 457941202005976Legislação Municipal (Mato Grosso)A Câmara Municipal, como órgão do Poder Legislativo Municipal, tem poderes para demandar à Ouvidoria Municipal dados e informações de seu interesse. A...Questão 457941202035092Legislação Municipal (Mato Grosso)Em conformidade com as normas previstas na Lei n.º 2.719/2004, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Muni...