Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200385837De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou encar...1457941200385837Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas para Pais ou ResponsáveisDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou encarregados de cuidar de crianças e adolescentes, que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel estarão sujeitos à(ao):AReclusão de dois a seis anos. BReclusão de um a três anos.CEncaminhamento a cursos ou programas de orientação.DReclusão de um a três anos e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito às medidas socioeducativas, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma medida que consiste em admoe...Questão 457941201405801Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às linhas de ação política de atendimento, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afi...Questão 457941201552925Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, sobre os conceitos utilizados para aplicação dessa lei, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941201600492Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. A internação, decretada ou mantida pela autoridade judiciária, não poderá ser cumprida...Questão 457941201707339Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efe...Questão 457941201867446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos deveres do Estado, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as ...Questão 457941201902837Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Criado em 2016, o Programa Criança Feliz tem como objetivo:Questão 457941201945714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201997424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito do adolescente privado de liberdade:Questão 457941202076253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como principal intuito garantir qualidade de vida e segurança para crianças e adolescentes. Desde a s...