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Considerando que o pagamento das férias de determinado empregado tenha sido feito após o prazo legal estabelecido no art. 145 da CLT e que tais férias...
A OIT define como risco físico vibração todo tipo de energia vibratória transmitida ao organismo humano por estrutura sólida ou líquida e que seja noc...
Julgue o item a seguir, relativos a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho. Conforme enten...
O seguro-desemprego, concedido em caso de desemprego involuntário, é um direito constitucional dos trabalhadores urbanos, não fazendo jus a esse benef...
Julgue os itens a seguir, relativos a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego.O empregado doméstico que for dispensado terá direito ao be...
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.As gorjetas percebidas pelo garçom servem de base de cálculo para as parcelas de...
À luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do STF, julgue o item a seguir, a respeito de FGTS e de relação de trabalho e de emprego.O ...
No que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue o item subsequente.A situação em que um empregado...
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é inválida a cláusula de term...
A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte. O registro da candidatura de um empregado ao cargo de diri...