O Vale-Transporte será custeado pelo beneficiário, na parcela equivalente a 6% (seis por cento) do seu salário:

Referente à oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para consumidor (Lei nº 10.962/2004), assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, assinale a alternativa correta:...

Segundo a Lei n. 9.514/97, as operações de financiamento imobiliário em geral poderão ser garantidas por:

Para o programa “Minha Casa, Minha Vida” instituído pela Lei Federal 11.977/2009, considera-se imóvel novo:

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Contabilidade - CRCSC, assinale a alternativa correta:

Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, que dispõe a sobre arbitragem, elenca em seu texto itens que devem constar, obrigatoriamente, do compromisso ...

A Lei nº 13.726, publicada em 2018, com o objetivo de racionalizar atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito...

Quanto aos bens imóveis de domínio da União, é correto afirmar, EXCETO, que:

De acordo com a Resolução CFC nº 1390/2012, que dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis, o Registro Cadastral será restabelecido ...

Considerando o disposto na Resolução Nº 556 de 1º de dezembro de 2011, do Conselho Federal de Farmácia, o Farmacêutico titular que assume a direção té...