Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200386171Assinale a opção que, além de condizente com o sistema legal pátrio, melhor expressa, entre as cinco, consectário das id...1457941200386171Ano: 2014Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito EconômicoTemas: Princípios da Atividade Econômica | Ordem Econômica ConstitucionalAssinale a opção que, além de condizente com o sistema legal pátrio, melhor expressa, entre as cinco, consectário das idéias da livre concorrência e da liberdade de iniciativa: AA lei poderá conceder proteção e benefícios temporários a empresas brasileiras de capital nacional, adequadas ao desenvolvimento do país. BA exploração direta de atividade econômica pelo Estado há de ser limitada. CO exercício ou não de atividade econômica diretamente pelo Estado fica a critério do poder público, quando o interesse estatal o exigir. DÉ possível a exploração de atividade econômica pelo Estado, desde que necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, definidos em atos do Poder Executivo. EInexiste tratamento favorecido para empresas brasileiras de qualquer natureza. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102019Direito EconômicoCom relação ao ordenamento jurídico brasileiro e o sistema de defesa da concorrência, marque a alternativa correta:Questão 457941200152277Direito EconômicoSobre o acordo de leniência, previsto na Lei nº 12.529/2011, assinale a opção correta:Questão 457941201140728Direito EconômicoCom relação à OMC e ao GATT, assinale a alternativa correta: I- O GATT foi o resultado de negociações que surgiram em 1955 e atualmente integra a estr...Questão 457941201475249Direito EconômicoAssinale a opção correta:Questão 457941202036912Direito EconômicoEmbora a regra seja a livre iniciativa, a Constituição Federal estabelece hipóteses de monopólio. Constitui monopólio da União Federal: