Um servidor ingressou na Administração Pública por meio de contrato temporário. Passado o prazo de contratação, ele foi ...

A respeito dos agentes públicos, assinale a alternativa correta de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e com a jurisprudência do...

Nos termos da Lei de Acesso à Informação, cabe ao órgão ou entidade pública assegurar ao cidadão o direito de obter informação

Zeus, Secretário de Fazenda do município X, querendo ajudar Afrodite, irmã do seu amigo Apolo, Secretário da Casa Civil do mesmo município, por estar ...

O município de Cotia se viu diante de calamidade pública, havendo urgência de atendimento de situação que poderia ocasionar prejuízo ou comprometer a ...

Sobre as definições previstas na Lei nº 14.133/2021, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Bens e serviços comuns. 2. Bens e serviços especi...

De acordo com a Constituição Federal, Art. 37, inciso XXI, a licitação pública é regra para realização de obras, serviços, compras e alienações, ressa...

“De acordo com a Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ________________ é uma das modalidades de licitação.” Assina...

Tendo em vista a Lei nº 9.784/1999, que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta...

As licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista destinam-se a assegurar a seleção da proposta ...

Em situação hipotética, um veículo da Secretaria Municipal de Saúde de Além Paraíba necessita de manutenção em um de seus pneus, sendo necessária a aq...