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Em cada um do próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal militar.Um militar da...
Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime cometido contra...
No CPM, as circunstâncias que atenuam a pena incluem a prática de crime sob coação a que poderia ter resistido ou em cumprimento de ordem de autoridad...
A lei penal militar excepcional ou temporária possui disciplinamento diverso do contido no Código Penal (CP) comum, uma vez que preconiza, de forma ex...
A prescrição da ação penal militar, de regra, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, possuindo natureza jurídica de c...
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.Situação hipotética: Um militar que servia em determinado quartel verificou...
À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativo a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção ...
Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar. Oficial do Exército Brasileiro que for condenado a pena privativa de liberdade pel...
No que tange aos crimes militares de insubmissão e de deserção, assinale a opção correta.
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.Comete crime propriamente militar o cidadão alistado para o serviço militar...