A Seguridade Social, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, é composta por um conjunto integrado de ações d...

O Benefício de Prestação Continuada - (BPC), previsto na LOAS, é um benefício de renda no valor de um salário-mínimo concedido a pessoas idosas ou a p...

Conforme o Código de Ética Profissional do/a Assistente Social (Resolução CFESS nº 273/1993), é princípio fundamental da profissão:

O reconhecimento da diversidade étnico-racial é um princípio fundamental na formulação e implementação de políticas sociais públicas. No Brasil, a Con...

A Constituição Federal de 1988 em seu art. 194, aponta que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os dir...

De acordo com a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), qual é a principal diretriz para a assistência social no Brasil?

No contexto da Assistência Social e da atuação do assistente social, a participação e o controle social são fundamentais para garantir a efetividade d...

No contexto brasileiro, a Reforma Sanitária teve um papel fundamental na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando os princípios do S...

O uso abusivo de álcool e outras drogas é um fenômeno complexo, atravessado por dimensões culturais, sociais e psicossociais. As políticas públicas de...

São programas e benefícios sociais do Governo Federal que utilizam o Cadastro Único como base para seleção das famílias, exceto:

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é um dos pilares do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e busca garantir os direitos sociais e...