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Em conformidade com a resolução Normativa nº 36 de 24/04/1974, dá atribuições aos profissionais da Química e estabelece critérios para concessão das mesmas,em seu parágrafo 2º, compete igualmente aos profissionais da Química, ainda que não privativo ou exclusivo, o exercício das atividades citadas no art. 1º como: execução, fiscalização de montagem e instalação de equipamento quando referentes:
I. À elaboração e controle de qualidade de produtos químicos de uso humano, veterinário, agrícola,sanitário ou de higiene do ambiente.
II. À elaboração, controle de qualidade ou preservação de produtos de origem animal, vegetal e mineral.
III. Ao controle de qualidade ou tratamentos de água de qualquer natureza, de esgoto, despejos industriais e sanitários; ou, ao controle da poluição e da segurança ambiental relacionados com agentes químicos.
IV. A laboratórios de análises que realizam exames de caráter químico-biológico, bromatológico, químico-toxicológico ou químico legal.
V. Ao desempenho de quaisquer outras funções que se situem no domínio de sua capacitação técnico científica.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca EDUCA no concurso para CRQ - 19ª Região (PB). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Química Geral, especificamente sobre Legislação Profissional de Química.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.