Com base no ECA, julgue o item a seguir. A adoção é medida excepcional e irrevogável à qual se deve recorrer apenas quan...

Acerca das medidas de proteção da criança e do adolescente e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta com base no que...

Quanto às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item considerando, ainda, a jurisprudência do STJ.A oiti...

As linhas de ação da política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) incluem a

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores acerca da colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta.

Acerca do papel do Poder Judiciário e da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens a subsequentes.O valor das ...

A respeito de ato infracional, direitos individuais, garantias processuais e medidas socioeducativas, assinale a opção correta.

Paula, que é juíza na vara da infância e juventude de determinado município e atua em parceria com o conselho tutelar, é casada com o tio de Maria, qu...

Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-se de um adolescente de treze anos de idade, sexualmente corrompido, produziu imagens eróticas em...

Assinale a opção correta, com base no disposto na Lei n.º 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente ví...

É firme a jurisprudência do STF de que a prescrição das medidas socioeducativas deve seguir as regras do Código Penal para os agentes menores de 21 an...