Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200386790Em regra, a sentença proferida contra a União está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depo...1457941200386790Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Transferência ObrigatóriaEm regra, a sentença proferida contra a União está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal. Entretanto, não haverá remessa necessária quando a sentença Aestiver fundada em súmula de tribunal superior.Bimpuser condenação de até 5.000 (cinco mil) salários mínimos. Cfor meramente constitutiva. Dfor meramente declaratória. Eimpuser condenação ilíquida. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200562691Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considere as seguintes assertivas: I. A citação será feita por meio de oficial de justiça somente quando frustrada a citação pelo correio. II. Nas com...Questão 457941200566052Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito das intimações, considere:I. É obrigatório aos advogados promover a intimação da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seg...Questão 457941200781679Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere às normas fundamentais do Processo Civil,Questão 457941200974365Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Paulo reside em um condomínio é discorda das regras de acesso à piscina de uso comum impostas pela administradora do condomínio. Não tendo havido opor...Questão 457941201233793Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em determinada ação ajuizada conjuntamente por André e Bárbara contra Renato, o réu pleiteou o depoimento pessoal de ambos os autores, bem como o dele...Questão 457941201330454Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o novo Código de Processo Civil, o processo será suspenso pela convenção das partes por prazo máximoQuestão 457941201531356Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação ao julgamento antecipado parcial do mérito, é correto afirmar:Questão 457941201587068Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção. I. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa ...Questão 457941201760549Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:Questão 457941202073418Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Clarice pretende ajuizar ação de divórcio. Atualmente, ela mora em Recife-PE e o marido, de quem já está separada de fato, mora em Olinda-PE. A última...