Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200386874Em relação às citações e intimações, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que1457941200386874Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citação Penal | Citações e IntimaçõesEm relação às citações e intimações, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que Aa intimação da decisão de pronúncia será feita ao Ministério Público, ao querelante e ao assistente do Ministério Público por órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca. Bacusado solto que não for encontrado não pode ser intimado por edital da decisão de pronúncia. Ca intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente ao defensor nomeado. Dcompletada a citação por hora certa, se o acusado não comparecer, poderá, a critério do juiz, ser citado por edital. Eestando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o processo, mas não o curso do prazo prescricional, até a sua devolução. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000412Direito Processual PenalJoão foi denunciado pela prática do fato previsto no art. 121, § 2o, II, do Código Penal. Apresentada resposta à acusação, inquiridas as testemunhas e...Questão 457941200025923Direito Processual PenalA revisão criminalQuestão 457941200172835Direito Processual PenalNão caberá recurso em sentido estrito da decisão queQuestão 457941200179108Direito Processual PenalAntonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para ...Questão 457941200191145Direito Processual PenalEm tema de nulidades, correto afirmar queQuestão 457941201032554Direito Processual PenalSobre a citação no processo penal é correto afirmar:Questão 457941201042191Direito Processual PenalJorge foi denunciado pela prática de crime contra a ordem tributária. De acordo com o disposto no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201392782Direito Processual PenalÉ INCORRETO afirmar que a prisão preventivaQuestão 457941201448285Direito Processual PenalAcerca da ação civil ex delicto, é correto afirmar:Questão 457941201797640Direito Processual PenalNo tocante à prisão no curso do processo e medidas cautelares,