Em relação às citações e intimações, é correto afi...

Q: Em relação às citações e intimações, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que

A) a intimação da decisão de pronúncia será feita ao Ministério Público, ao querelante e ao assistente do Ministério Público por órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca. | B) acusado solto que não for encontrado não pode ser intimado por edital da decisão de pronúncia. | C) a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente ao defensor nomeado. | D) completada a citação por hora certa, se o acusado não comparecer, poderá, a critério do juiz, ser citado por edital. | E) estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o processo, mas não o curso do prazo prescricional, até a sua devolução.

457941200386874

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citação Penal | Citações e Intimações

Em relação às citações e intimações, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação às citações e intimações, é correto afirmar, de acordo c...

Questões relacionadas para praticar

Em relação às citações e intimações, é correto afirmar, de acordo c...

Questões relacionadas para praticar