À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. Considere-se que João tenha dez...

Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A exigência de domicílio eleitoral na respectiva circunscrição observa um período mínimo previsto em lei...

Caracteriza‑se como um impedimento para a candidatura ao CRP‑23

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos. Em propaganda partidária, é vedada a...

O processo eleitoral para os Conselhos Regionais de Odontologia, conforme estabelecido pelo Decreto nº 68.704/1971, possui diretrizes específicas para...

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos às datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. ...

Seguindo uma prática estabelecida constitucionalmente em 1988 (Constituição Federal de 1988), a cada dois anos, os cidadãos brasileiros são chamados à...

Com base na Lei nº 6.684/1979, julgue o item a seguir.O colégio eleitoral convocado para a composição do Conselho Federal reunir‑se‑á, preliminarmente...

A justiça eleitoral do Paraná, em Julho de 2012, se manifestou acerca de um AIRC - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, especificamente sobr...