Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200386939Em conformidade com o Estatuto do Servidor Público de Bombinhas, Lei Complementar 7/2002, a posse é o ato que completa e...1457941200386939Ano: 2021Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Regime Jurídico dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 07/2002Em conformidade com o Estatuto do Servidor Público de Bombinhas, Lei Complementar 7/2002, a posse é o ato que completa e investidura em cargo público, a competência para dar posse em cargo público no Poder Executivo pertence ao: APrefeito Municipal BProcurador GeralCSecretário Municipal de Administração;DSecretário de Governo;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214441Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre a gratificação natalina:Questão 457941200323830Legislação Municipal (Santa Catarina)São atribuições de competência da categoria funcional de nutricionista de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 93/2009, as constantes na alterna...Questão 457941200336126Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa incorreta. De acordo com código municipal de obras, considera-se impacto ao meio ambiente natural e construído as interferência...Questão 457941200618354Legislação Municipal (Santa Catarina)Dentre os conceitos estatuídos pela Lei Complementar nº 7, de 28 de junho de 2002, a definição de “classe” consta na alternativa:Questão 457941200837314Legislação Municipal (Santa Catarina)Das atribuições do Cargo: Lei Complementar 180/2013 e 98/200, para o professor, no município de Bombinhas I - atender e esclarecer as dúvidas e indaga...Questão 457941201323766Legislação Municipal (Santa Catarina)A vacância do cargo público decorrerá, exceto quando:Questão 457941201359670Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 180/2013 assinale a resposta que NÃO CONSTA nas atribuições do cargo de professor:Questão 457941201529071Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei complementar nº 185, de dezembro de 2013, os veículos que dependerem de cadastramento prévio, deverão providenciar a regularização...Questão 457941201792746Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a alternativa correta com relação a execução de obras públicas no município de Bombinhas.Questão 457941202057480Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme Lei Complementar nº 298 de março de 2018, que alterou a Lei Complementar nº 163 de 13 de maio de 2013 são atribuições ao Agente de Fiscalizaç...