De acordo com o art. 4º da Resolução nº 099, de 17 de março de 2020, da Câmara Municipal de Areal/RJ, o pagamento das ob...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Varre-Sai/RJ, podemos afirmar que a cidade integra a União indissolúvel da República Federativa do ...

No que diz respeito às infrações e penalidades tributárias do Município de Varre-Sai/RJ, é correto afirmar que a multa de importância igual a 5% da Ba...

Concernente aos atos municipais da cidade de Varre-Sai, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação verdadeira:

Dentre as atribuições do Prefeito Municipal, podemos destacar, EXCETO:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com as definições previstas na Lei Municipal Nº 149/95 qu...

A respeito da Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...

Entre os objetivos fundamentais dos cidadãos do município de Varre-Sai/RJ e de seus representantes, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Varre...

São todos direitos dos servidores públicos da cidade de Varre-Sai, estabelecidos na Lei Orgânica Municipal, exceto:

Em harmonia com a Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai/RJ, é correto afirmar que:

Em consonância com o Código Tributário do Município de Varre-Sai/RJ, leia o excerto a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacu...