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João ajuizou ação em face de José visando à entrega de um bem. A sentença julgou procedente a ação, ensejando a interpos...

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457941200387037
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Obrigação de Entregar Coisa | Execução de Sentença | Estrutura de Sentença
João ajuizou ação em face de José visando à entrega de um bem. A sentença julgou procedente a ação, ensejando a interposição de apelação cível, pendente de julgamento pelo Tribunal de Justiça. Paralelamente, João instaurou o cumprimento provisório de sentença. Diante da inviabilidade de entrega do bem, o juiz converteu a obrigação de entrega do bem em prestação pecuniária e João já requereu o arresto de bens de José.

Diante dessa situação jurídica, João:
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