///
Nas ações em que o consumidor for parte, o juiz inverterá o ônus da prova em seu favor quando,
Em se tratando de responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço, a pretensão à reparação do consumidor pelos danos causados prescre...
No sistema protetivo do consumidor
Joana, que paga pontualmente todas as suas contas de água, luz e telefone, mudou-se para sua nova casa em 1° de julho de 2017. Em janeiro de 2018, foi...
Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:
Lei municipal que proíbe a cobrança de consumação mínima em bares da cidade é, segundo a jurisprudência do STF,
Para responder às questões de números 71 a 73, considere a Lei no 8.078/1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Toda pessoa, física ou juríd...
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre direito do consumidor,
A relação jurídica de consumo possui três elementos, sendo estes o elemento subjetivo, o objetivo e o finalístico. São eles, respectivamente:
Quanto à tutela extrajudicial das relações de consumo, individual ou coletiva, é correto afirmar: