A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.Considere que um funcionário públic...

No que se refere aos crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial, assinale a opção correta

Julgue o item subsequente , relativo à aplicação da lei penal e seus princípios.A contagem do prazo para efeito da decadência, causa extintiva da puni...

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre...

Caso um preso, em cumprimento de pena privativa de liberdade, tenha sido flagrado, em 10/10/2020, portando consigo um aparelho telefônico apto à comun...

Em se tratando de pena de reclusão, o processo inicia-se com o registro da guia de recolhimento do preso.

Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de ilicitude, ao concurso de pessoas e às penas, bem como aos princípios aplicáveis ao ...

Considerando as disposições sobre a execução penal, assinale a opção correta.

Acerca das causas excludentes da ilicitude, julgue o próximo item.A responsabilidade penal do agente nos casos de excesso doloso ou culposo aplica-se ...

O fato de o manifestante não ter cumprido a ordem legal dada pelo agente de polícia legislativa não configura crime de desobediência, uma vez que a or...

No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte. S...