Art. 8º A União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios organizarão, em
regime de colaboração, os respectivos
sistemas de ensino. Assim, é CORRETO
afirmar:
A Cada unidade escolar tem autonomia de
gerir a sua forma de educação formal, devendo
deixar de lado as normatizações e demais
dispositivos legais que se referem à mesma.
B Caberá à União a coordenação da política
nacional de educação, articulando os diferentes
níveis e sistemas e exercendo função normativa,
redistributiva e supletiva em relação às demais
instâncias educacionais.
C O Regime de colaboração entre Estados,
DF e municípios existe somente no papel, pois na
ordem prática as questões se resolvem pelo
imediatismo do cotidiano, cada um a seu modo.
D Os sistemas de ensino não funcionam de
acordo com o estipulado na legislação, mas sim,
de acordo com a compreensão que cada equipe
de profissionais da Educação entende, em seus
espaços. Em outras palavras, a Lei de nada
serve.
E Não há necessidade de se estruturar
necessariamente um sistema de ensino, mas sim,
cada instituição escolar deve organizar seu
próprio sistema de funcionamento.