Entende-se por logradouro público, para efeito do ...

Q: Entende-se por logradouro público, para efeito do Código de Posturas do Município de Ouro Branco, I. o conjunto formado pelo passeio e pela via pública, no caso de rua, avenida, travessa, beco, alamed

A) apenas os itens I e II estão corretos. | B) apenas os itens I e III estão corretos. | C) todos os itens estão corretos. | D) apenas os itens II e III estão corretos.

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Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ouro Branco - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Ouro Branco | Código de Posturas de Ouro Branco - Lei nº 1.802/2010

Entende-se por logradouro público, para efeito do Código de Posturas do Município de Ouro Branco,

I. o conjunto formado pelo passeio e pela via pública, no caso de rua, avenida, travessa, beco, alameda e congêneres.

II. a passagem de uso exclusivo de pedestre, excetuando-se as de ciclista.

III. o quarteirão fechado.

Com base nos itens acima, deve-se afirmar que

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