No que tange aos Impostos sobre a Importação, previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta:

O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.

O contribuinte do imposto é o importador ou quem a lei a ele equiparar.

O contribuinte do imposto é o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados.

A base de cálculo é o preço da avaliação técnica anterior quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão.

No que tange aos Impostos sobre a Importação, previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta:

A) O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. | B) O contribuinte do imposto é o importador ou quem a lei a ele equiparar. | C) O contribuinte do imposto é o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados. | D) A base de cálculo é o preço da avaliação técnica anterior quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão.

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Questão 457941200331518Direito Tributário

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Questão 457941202070037Direito Tributário

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