Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200387647Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. A fixação de tributo pela autoridade competent...1457941200387647Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesRelativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. A fixação de tributo pela autoridade competente deve considerar, sempre que possível, a capacidade de cada contribuinte arcar com a carga tributária que lhe for atribuída. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200332047Direito TributárioEm relação ao fato gerador, aos contribuintes, à base de cálculo e à apuração do ICMS, julgue o item seguinte.Como a base de cálculo do ICMS compreend...Questão 457941200433457Direito TributárioCom referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente. A retenção na fonte a que estão sujeitos órgãos e entidades federais abr...Questão 457941200500133Direito TributárioA respeito das normas do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta.Questão 457941200590494Direito TributárioAcerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.A elaboração e o envio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) constitu...Questão 457941201032773Direito TributárioAcerca da competência tributária no âmbito constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941201135496Direito TributárioEm consonância com as normas previstas no CTN relativas à interpretação da definição legal do fato gerador da obrigação de pagar o tributo devido, ass...Questão 457941201200422Direito TributárioCom relação à administração tributária e à vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, julgue o seguinte item. A dispens...Questão 457941201501577Direito TributárioLei municipal determina que os corretores de imóveis e os oficiais de registro de imóveis comuniquem à fazenda pública, para efeito de fiscalização tr...Questão 457941201688506Direito TributárioJulgue o item , com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere q...Questão 457941201923610Direito TributárioJulgue o item a seguir, relativos à repartição das receitas tributárias, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e a legislação aplicá...