///
Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.
A fixação de tributo pela autoridade competente deve
considerar, sempre que possível, a capacidade de cada
contribuinte arcar com a carga tributária que lhe for
atribuída.