Sobre o conceito de crime no Direito Penal, assinale a alternativa ...

Em um caso que gerou grande repercussão em Queimadas-PB, um agente de segurança pública, em operação noturna, disparou contra um suspeito, acreditando...

O Estatuto do Desarmamento impõe penalidades para crimes relacionados ao comércio ilegal de armas de fogo. Qual das condutas abaixo configura crime es...

No contexto da legislação penal e processual penal brasileira, avalie as afirmativas abaixo: 1. O Código Penal Brasileiro prevê que a tentativa de cri...

Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta:

No pertinente a ilicitude (antijuridicidade), assinale a alternativa correta:

A Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, estabelece normas para os crimes de abuso de autoridade. Avalie as afirmativas abaixo sobre as característi...

A renovação do registro de arma de fogo está condicionada ao cumprimento de requisitos previstos na Lei nº 10.826/2003. Qual situação é incompatível c...

Um indivíduo é acusado de cometer três crimes distintos em um curto espaço de tempo na cidade de Queimadas-PB: furto, roubo e lesão corporal grave. Du...

Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa incorreta:

Um servidor público em Queimadas-PB é acusado de receber propina para agilizar a tramitação de processos administrativos. Durante a investigação, fora...