Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200387746A Assessoria de Gestão de Educação Continuada integra a estrutura do gabinete do ministro.1457941200387746Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria MPS 173/2008 - Regimentos Internos do Ministério da Previdência SocialTexto associadoJulgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério daPrevidência Social (MPS) n.º 173/2008. A Assessoria de Gestão de Educação Continuada integra a estrutura do gabinete do ministro.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073546Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base nas disposições das Leis n.º 5.194/1966 e n.º 6.496/1977. As penalidades aplicáveis por infração à Lei n.º 5.194/1966...Questão 457941200404352Legislação FederalA respeito da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeir...Questão 457941200671296Legislação FederalDe acordo com a Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, julgue o item subsequente.No que se refere a modalidades de disponibilização de infraestrutura comput...Questão 457941200943150Legislação FederalAcerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.Embora tenha a competência de fiscalizar o cumprimento da legislação referent...Questão 457941201074097Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 13.848/2019, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agênci...Questão 457941201090427Legislação FederalAcerca da legislação específica para o setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item subsequente.A Lei n.° 4.117/1962 foi revogada pela Lei n.° ...Questão 457941201237885Legislação FederalJulgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. A contratação de soluções de TIC deve seguir as seguintes fases: plan...Questão 457941201545884Legislação FederalA respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. O objetivo estratégico de fortalecimento e modernização institucional cont...Questão 457941201741425Legislação FederalNo que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supr...Questão 457941202086769Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, que trata da microempresa e da empresa de pequeno porte, julgue o item a seguir.O recolh...