Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200387851Sobre a Lei nº 8.069 de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:1457941200387851Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Honório Serpa - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Adoção de Crianças | Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECASobre a Lei nº 8.069 de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA: AConsidera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade, nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o estatuto, às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.BToda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada a cada seis meses.CPara adoção conjunta, desde que ambos expressem o desejo, não há necessidade que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável. DA falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021410Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941200047142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta informação INCORRETA em relação à adoção.Questão 457941200647438Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, descreve em seu inciso I do Art. 10 que os hospitais...Questão 457941200732261Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária”. (Estatuto da Criança e ...Questão 457941200863957Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para qual local as gestantes ou mães que expressem interesse em entregar seus filhos...Questão 457941201052480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o inciso I do Art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), hospitais e demais estabelecimento...Questão 457941201148652Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594, de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o qual, no Capítulo III, dispõe sobre os planos de atend...Questão 457941201420108Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurados por lei ou por outros meios, com o objetivo d...Questão 457941201546188Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e, em seu Art. 15, prevê a criança e o adolescente como pe...Questão 457941201993712Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual prazo para se cadastrar a criança para adoção, segundo art. 19 – A, §10 do ECA (Estatuto da Criança e do adolescente)?