Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200387856A Constituição Federal de 1988 instituiu o SUS, cuja formatação final e regulamentação ocorreram mais tarde, em 1990, co...1457941200387856Ano: 2016Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Piraúba - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)A Constituição Federal de 1988 instituiu o SUS, cuja formatação final e regulamentação ocorreram mais tarde, em 1990, com a aprovação das Leis: ALei nº 8.080 e da Lei nº 8.141 BLei nº 8.080 e da Lei nº 8.144 CLei nº 8.080 e da Lei nº 8.142 DLei nº 8.080 e da Lei nº 8.143 ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225833Direito SanitárioA consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde feita pela portaria de consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, estabelece dir...Questão 457941200510538Direito SanitárioCom relação a Lei nº 6.437/1977, analise os itens abaixo: I- Artigo 1º: As infrações à legislação sanitária federal, ressalvadas as previstas expressa...Questão 457941200555748Direito SanitárioAinda de acordo com a Portaria nº 2048 de 05/11/2002, o que é o Atendimento Pré-hospitalar Fixo?Questão 457941200613705Direito SanitárioUm problema social e de saúde pública é a violência contra as mulheres. Destaca-se entre os diferentes tipos de violência contra essa população a viol...Questão 457941200773783Direito SanitárioEm 18 de julho de 2024, entrou em vigor a nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.º 873/2024, da ANVISA, trazendo mudanças importantes para o co...Questão 457941201026124Direito SanitárioLeia as alternativas e marque a correta.Questão 457941201491580Direito SanitárioConforme a Lei n.º 9.782/1999, responda a próxima questão. Analise os itens e indique a alternativa correta. I- A Agência Nacional de Vigilância Sanit...Questão 457941201620970Direito SanitárioAnalise os itens e marque a alternativa verdadeira: I - No sentido geral, o objetivo dos Grupos de Trabalho de Humanização Hospitalar é conduzir um pr...Questão 457941201622296Direito SanitárioO estabelecimento do tipo Municipal deve ser utilizado para o caso da CRU ser de Gestão Municipal, tendo como abrangência de atendimento apenas o próp...Questão 457941201977391Direito SanitárioApós o processo de territorialização concluído e com os cadastros das famílias atualizados é possível os ACS identificar grupos, famílias e indivíduos...