Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200387875Segundo a Lei Orgânica do Município de São Lourenço, entre os fundamentos básicos que esse município se compromete a res...1457941200387875Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de São Lourenço - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Lourenço | Legislação Municipal de São LourençoSegundo a Lei Orgânica do Município de São Lourenço, entre os fundamentos básicos que esse município se compromete a respeitar, valorizar e promover não se inclui:Aa cidadania.Bo pluralismo político.Ca dignidade da pessoa humana.Da forma federativa de estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271421Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando os termos em vigor da Lei Complementar Municipal nº 40/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlând...Questão 457941200335097Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes disposições para funcionamento. I. As salas de entrada devem possuir locais de descarte de embalagens de vidros para bebidas. II....Questão 457941200459631Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir sobre exercício do cargo, consoante aos dispositivos da Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba, assinala...Questão 457941200488905Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando a Lei Municipal Nº 1.935, de 1980, Código de Obras do Município de Pará de Minas, os pés-direitos de construções executadas em Pará de Mi...Questão 457941200614764Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao artigo 5º da Lei n° 951/90 de 31 de dezembro de 1990 – Santa Vitória, Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200738536Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 428/1974, Código de Obras, apresenta a classificação das vias para o município de Barão de Cocais em avenidas, vias residenciais...Questão 457941201223633Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre dispositivos relativos ao plano diretor, contidos na Lei Orgânica do Município de Uberlândia, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201314754Legislação Municipal (Minas Gerais)A Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí elaborou um manual específico sobre a função de fiscal de obras e posturas, “das mais importantes d...Questão 457941201433329Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o que expressamente prevê a Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara, a atividade da administração pública, dos Poderes do município e das e...Questão 457941202006739Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as seguintes afirmativas sobre a Mesa da Câmara do município de Ponte Nova. I. A votação para eleição da Mesa dá-se por processo nominal. II...