///
Não admitem a tentativa, EXCETO
Assinale a resposta que, de acordo com previsões legais, contém a sequência CORRETA para os itens abaixo:( ) O prazo legal para oferecimento de denúnc...
Dr. José, médico “aposentado” do Hospital Naval, mudou-se para Leopoldina/MG: vendeu sua cobertura em Ipanema (Rio de Janeiro/RJ) e adquiriu uma fazen...
No que tange a permissão de saída, assinale a resposta INCORRETA:
Sobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O erro de fato e o ...
Sobre a teoria finalista da ação, é INCORRETO afirmar:
De acordo com a legislação vigente, é CORRETO dizer, sobre o instituto da remição:
Acerca da natureza das circunstâncias jurídico-penais, de acordo com o nosso direito positivo, assinale a alternativa INCORRETA.
Considere a seguinte situação: A, que acabara de ter um filho, que morre logo a seguir, sob a influência do estado puerperal, vai ao berçário e, por e...
Segundo o que dispõe a Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984), é INCORRETO afirmar