Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200388301Assinale a alternativa que apresenta um tributo regido pelo princípio da não afetação.1457941200388301Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de MelhoriaAssinale a alternativa que apresenta um tributo regido pelo princípio da não afetação.AContribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.BImposto.CTaxa em razão do exercício do poder de polícia.DEmpréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.ETaxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135409Direito TributárioO tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de uma atuação estatal específica relativa ao contribuinte denomina-seQuestão 457941200303933Direito TributárioO lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude deQuestão 457941200401192Direito TributárioAcerca da obrigação tributária acessória, assinale a alternativa correta.Questão 457941200416390Direito TributárioPedro arrematou em hasta pública um apartamento sobre o qual incidiam dívidas de IPTU no importe de R$ 6.000,00. Sabe-se que o valor oferecido por Ped...Questão 457941200678914Direito TributárioAcerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto afirmar queQuestão 457941200708099Direito TributárioDe acordo com o princípio da legalidade tributária previsto na Constituição Federal do Brasil (CFB), assinale a alternativa a seguir que apresenta uma...Questão 457941200752775Direito TributárioAssinale a alternativa que corretamente faz referência a um tributo que ostenta a característica da parafiscalidade.Questão 457941201314395Direito TributárioA competência para instituir impostos não cumulativos e que não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição Fede...Questão 457941201542166Direito TributárioDona Abigail é devedora de certo crédito tributário que, embora sendo de valor irrisório, não conseguiu saldar. Na hipótese, considerando a existência...Questão 457941201803678Direito TributárioDe acordo com a legislação que disciplina o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, tratando-se da tributação pela forma do lucro real, a parcela do lucr...