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A respeito da execução fiscal, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos tribunais superiore...
Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.A ação de conhecimento ou cognição visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a ef...
A respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta.
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judic...
Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença.Compete ao juízo cível processar o cumprimento de s...
Na propositura de ação que tenha por objetivo discutir direito que se imponha sobre prédio serviente em benefício do dominante, o réu
Julgue o seguinte item, a respeito do processo de execução contra a fazenda pública. Em execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública se...
A respeito de mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.Na ação popular, o j...
Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiç...
No que se refere à atuação como assistente técnico judicial, julgue o item seguinte. É motivo de suspeição do perito o fato de ser ele herdeiro presun...