Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200388622Assinale a assertiva que apresenta o entendimento de projeto cultural de acordo com a legislação específica voltada à Cu...1457941200388622Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de AraraquaraAssinale a assertiva que apresenta o entendimento de projeto cultural de acordo com a legislação específica voltada à Cultura do município de Araraquara - Lei 9.926, de 19/03/2020;AA proposta de conteúdo artístico-cultural com destinação exclusivamente pública e de iniciativa privada independente, para a qual se pretende os benefícios do Programa de Amparo à Cultura (PAC), a ser apresentada e realizada exclusivamente no Município de Araraquara. BA proposta de entretenimento com destinação pública e privada, para a qual se pretende os benefícios do Programa de Amparo à Cultura (PAC), a ser apresentada no estado de São Paulo. CA proposta de conteúdo artístico-cultural com destinação em todas as esferas de governo, para a qual se pretende os benefícios do Programa de Amparo à Cultura (PAC), a ser apresentada em território nacional. DA proposta de conteúdo artístico-cultural com destinação de iniciativa privada, para a qual se pretende os benefícios do PAC, a ser apresentada e realizada exclusivamente no Município de Araraquara.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193746Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal nº 6352, os Geradores de Resíduos de Construção Civil e Geradores de Resíduos Volumosos só poderão utilizar caçambas metálica...Questão 457941200243926Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei complementar nº 14: “Compete ao proprietário do terreno, edificado ou não, quando na construção ou reforma do passeio público, a manuten...Questão 457941200414313Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto Municipal Nº 9.415, de 18 de março de 2010, que dispõe sobre as normas de procedimentos internos no âmbito da Prefeitura municipal de Araraq...Questão 457941200824029Legislação Municipal (São Paulo)Dentre a legislação municipal de Araraquara-SP, encontra-se a Lei n.º 10.443/2022, que institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventu...Questão 457941200972221Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal n.º 9.159, de 17 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa. Com base nisso, assinale a ...Questão 457941200976012Legislação Municipal (São Paulo)O turismo é um importante transformador de economias e sociedades, promove inclusão social e gera oportunidades de emprego e renda. Nesse contexto, no...Questão 457941201227539Legislação Municipal (São Paulo)No município de Araraquara-SP, a partir dos encaminhamentos propostos pela I Conferência Municipal sobre Políticas de Drogas, foram compostas as diret...Questão 457941201359266Legislação Municipal (São Paulo)Assinale quais são as classificações possíveis para o uso do solo não-residencial de acordo com o Art. 127 da Lei Complementar nº 850.Questão 457941201451328Legislação Municipal (São Paulo)A Lei 9.862/2020 regulamenta, no âmbito do município de Araraquara, os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Le...Questão 457941201705171Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal n.º 9.300, de 20 de junho de 2018, instituiu, no município de Araraquara-SP, o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com...