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A respeito dos contratos administrativos, é correto afirmar:
Em um ato administrativo, “a forma pela qual os órgãos consultivos firmam manifestações opinativas acerca de questões que lhes são postas a exame” des...
Leia o texto abaixo: Auditoria do TCU aponta sobrepreço de R$ 4 milhões em obras na orla de Santarém no Pará O Tribunal de Contas da União (TCU) reali...
A Administração Pública deve manter-se numa posição de neutralidade em relação aos administrados, ficando proibida de estabelecer discriminações gratu...
A lei que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas é a de número:
Existem algumas formas pelas quais um servidor pode ser destituído de cargo público. Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema. 1. A exoneração...
A Companhia Águas de Joinville teve sua criação autorizada pela Lei Municipal 5.054/2004 de Joinville como sociedade de economia mista. Posteriormente...
Verificado o excesso de despesas com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o servidor estável poderá pe...
As empresas que não cumprirem, parcial ou totalmente, as cláusulas do contrato estão sujeitas às sanções estabelecidas pelo artigo 87 da Lei de Licita...
No que diz respeito ao ato administrativo, é correto afirmar que: