O adolescente João, aluno do 6o ano do ensino fund...

Q: O adolescente João, aluno do 6o ano do ensino fundamental, foi apreendido em razão de suposta prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo. Sua genitora, a fim de auxiliar na instrução proc

A) praticou infração administrativa prevista pelo ECA. | B) não praticou crime, tampouco infração administrativa prevista pelo ECA. | C) praticou crime de quebra de sigilo e infração administrativa, ambos previstos pelo ECA. | D) praticou crime de difamação previsto pelo ECA. | E) praticou o crime de quebra de sigilo previsto pelo ECA.

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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações Administrativas contra Crianças e Adolescentes | Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente

O adolescente João, aluno do 6^o ano do ensino fundamental, foi apreendido em razão de suposta prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo. Sua genitora, a fim de auxiliar na instrução processual e na defesa de seu filho, solicitou à escola onde João estuda declaração de matrícula escolar. Dessa forma, o diretor da escola tomou conhecimento da apreensão e, como já desejava expulsar o aluno, acabou divulgando aos demais alunos, sem autorização, que João estava respondendo pela prática de ato infracional, utilizando-o como mau exemplo. O Diretor, em tese

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