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Julgue o item a seguir, referente a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.O TST tem admitido a supressão do adicional n...
Determinado sindicato ajuizou ação em defesa de direitos dos sindicalizados, na qualidade de substituto processual. Entretanto, o juízo da causa extin...
Assinale a opção correta com referência às comissões de conciliação prévia.
Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao direito de greve e a serviços essenciais, julgue o item seguinte, considerando a jur...
Inexiste previsão legal expressa no ordenamento jurídico brasileiro acerca de penalidade administrativa por eventual infração patronal à legislação in...
Ao empregado em domicílio, entendido como aquele que presta serviços na residência do empregador, são assegurados os mesmos benefícios definidos em le...
O contrato de trabalho pode ser definido como um negócio jurídico pelo qual uma pessoa natural se obriga a prestar serviços a outra pessoa física ou j...
O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclí...
Os inspetores do trabalho, desde que devidamente identificados, estão autorizados a entrar livremente e sem prévia notificação, a qualquer hora do dia...
No que se refere às anotações na CTPS dos empregados, julgue os seguintes itens. I No que se refere à admissão, o empregador dispõe do prazo de 5 dias...