Pedro é condenado por tráfico de drogas a 5 anos e...

Q: Pedro é condenado por tráfico de drogas a 5 anos em regime semiaberto. O juiz, na sentença, indica que a autoria resta clara diante da prisão em flagrante de Pedro, que foi flagrado com drogas, dinhei

A) Apelação – ausência de materialidade diante da falta de laudo definitivo da droga. | B) Agravo – ausência de materialidade diante da falta de laudo provisório da droga. | C) Recurso em sentido estrito – ausência de materialidade diante da falta de laudo definitivo da droga. | D) Apelação – ausência de provas de autoria, pois Pedro não confessou o crime. | E) Correição parcial – ausência de provas de autoria, pois Pedro não confessou o crime.

457941200389501

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Apelação Criminal | Recursos no Processo Penal

Pedro é condenado por tráfico de drogas a 5 anos em regime semiaberto. O juiz, na sentença, indica que a autoria resta clara diante da prisão em flagrante de Pedro, que foi flagrado com drogas, dinheiro e caderno com anotações sobre as vendas dos entorpecentes. A materialidade, segundo o magistrado, também estava comprovada, diante do laudo de constatação provisória da droga, que, apesar de não elaborado por perito oficial, atestava que, pelo cheiro, coloração e consistência do material, tratava-se de substância entorpecente. No papel de defensor público, assinale a alternativa que indica o recurso e a fundamentação recursal convergente com o entendimento do STJ.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Apelação Criminal | Recursos no Processo Penal

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