Com o desenvolvimento histórico e as contínuas
deliberações normativas e instituídas via constituições, o
Ensino Religioso foi se fundamentando como disciplina em
escolas públicas de ensino fundamental de forma facultativa,
sem proselitismos e com determinações voltadas ao respeito
à pluralidade cultural e religiosa, às liberdades e à dignidade
humana. Sobre o Ensino Religioso na Declaração Universal
dos Direitos Humanos e na Constituição Federal de 1988,
avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e
assinalar a sequência correspondente.
( ) Todas as pessoas, independentemente de classe social,
etnia, raça, gênero, sexualidade, nacionalidade,
posicionamento político, crença religiosa, etc., devem ser
respeitadas enquanto indivíduos ou grupos de indivíduos.
( ) O Estado não pode ser portador de uma confissão
religiosa, tampouco pode influenciar a liberdade de culto
e manifestação religiosa, ou beneficiar determinada
religião em detrimento das outras.
( ) Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento,
consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de
mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar
essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo
culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em
público ou em particular.