Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200389803À luz da Lei n° 4.076, de 23 de junho de 1962, que regula o exercício da profissão de geólogo, aponte a alternativa erra...1457941200389803Ano: 2014Banca: MS CONCURSOSOrganização: CREA-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 4.076/1962 - Regulamentação da Profissão de GeólogoÀ luz da Lei n° 4.076, de 23 de junho de 1962, que regula o exercício da profissão de geólogo, aponte a alternativa errada. AO exercício da profissão de geólogo será somente permitido aos portadores de diploma de Geólogo, expedido por curso oficial, vedado os diplomas expedidos por estabelecimento estrangeiro. BA competência e as garantias atribuídas aos geólogos ou engenheiros-geólogos, através da Lei n° 4.076/62, são concedidas sem prejuízo dos direitos e prerrogativas conferidos a outros profissionais da engenharia pela legislação que lhes é específica. CA fiscalização do exercício da profissão de geólogo será exercida pelo Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura e pelos Conselhos Regionais. DTrabalhos de prospecção e pesquisa para cubação de jazidas e determinação de seu valor econômico é uma competência do geólogo ou engenheiro geólogo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200517238Legislação FederalMarque a alternativa que faz a afirmação incorreta.Questão 457941200670220Legislação FederalO processo administrativo para registro da atividade deverá conter, exceto:Questão 457941201237531Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018, quem definirá em regulamento os critérios para a implementação dos cursos de primeiros socorr...Questão 457941201468425Legislação FederalOs membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais terão mandato conforme o tempo previsto no art. 14º da Lei 6.530/78. A extinção ou perda de m...Questão 457941201525757Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei Federal n° 12.527 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em con...Questão 457941201559912Legislação FederalÀ luz da Lei nº 6.530/78, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização, as...Questão 457941201575231Legislação FederalAtribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos itens e aponte a alternativa correta. ( ) O Auto de Infração será lavrado sempre no estabelecimento do infrato...Questão 457941201770621Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso a Informação, Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, não está correto o que se afirma na alternativa:Questão 457941201877363Legislação FederalAssinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir: ______________________________________ será responsável pela fiscalização da aplica...Questão 457941202071723Legislação FederalA cobrança judicial da dívida ativa – pela União, Distrito Federal, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias – está prevista na Lei n.º 6830,...