Ao se acomodar em seu lugar para a realização de audiência em
processo criminal, Jair, Promotor de Justiça, vê-se surpreendido com a conduta do Magistrado que preside o ato, ao determinar que o membro do Ministério Público tome assento no mesmo plano do advogado, com fundamento na isonomia entre as
partes.
Analise as afirmativas a seguir, sob a ótica da narrativa acima:
I . Jair tem o dever funcional de zelar por suas prerrogativas, razão
pela qual não deve participar do ato, caso insista o Magistrado em seu posicionamento.
II. Jair, face à independência funcional, pode renunciar à
prerrogativa de sentar-se ao lado direito do Magistrado, caso adote o mesmo entendimento pessoal deste quanto ao cenário da sala de audiências.
III. Jair não deve se curvar à determinação do Magistrado, não
obstante possa ser preso em flagrante pela prática em razão de sua resistência.
IV. Jair, ciente do posicionamento do Magistrado e dele
discordando, poderá impetrar mandado de segurança para garantir o exercício da prerrogativa inerente ao cargo que ocupa quando da realização das próximas audiências.
Estão corretas somente as afirmativas: