Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200390019Considerando os direitos à educação, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta q...1457941200390019Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConsiderando os direitos à educação, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta que corresponda a um dever do Estado.APromover o ensino religioso como componente curricular obrigatório.BGarantir acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.CAtendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente em escolas especiais.DPermitir a concomitância entre trabalho e ensino para crianças a partir de 12 anos de idade.EAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200503943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aos 42 anos de idade, Marcela, solteira, decide que quer ter um filho. Como é estéril, resolve se inscrever para participar do procedimento de adoção....Questão 457941201047993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere que Mariana é mãe de Antônio, de 10 anos, e atualmente namora com José, que convive frequentemente com Antônio, mas não reside na mesma casa...Questão 457941201062160Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto na Súmula 342 do Superior Tribunal de Justiça e o disposto no artigo 186 do Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto às co...Questão 457941201119789Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O aluno Miguel, do terceiro ano, contou para Alfredo, o inspetor de alunos, que estava com o corpo dolorido e o punho machucado por conta de mais uma ...Questão 457941201385253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A obrigatoriedade de os profissionais de saúde informarem à gestante/puérpera e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre as e...Questão 457941201399558Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação, como medida socioeducativa,Questão 457941201415703Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, assegurando...Questão 457941201424647Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA, Lei nº 8.069/1990, em seu artigo 125, determina que a medida de internação fundamenta-se no afastamento temporário do adolescente de seu convív...Questão 457941201581614Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após o falecimento de seus pais biológicos, Lucas foi levado para uma casa de acolhimento. Pouco tempo depois, um casal se interessou em adotá-lo e fo...Questão 457941201586449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei Federal n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito ...