Aplica-se a pena de suspensão ao servidor público que tiver a segui...

Segundo a Lei 11.079/ 2004, que estabelece as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração públic...

A seguinte vantagem NUNCA se incorpora ao provento de aposentadoria:

Analise um caso de acidente de trânsito, em cruzamento com semáforo defeituoso, no qual ficou provado que os motoristas envolvidos trafegavam, imprude...

O provimento do cargo de técnico do Ministério de Minas e Energia, com lotação em Brasília, se dá mediante a publicação do seguinte ato:

Segundo a legislação federal, o direito de a Administração anular os atos administrativos que gerem efeitos favoráveis para os destinatários decairá n...

No ato administrativo:

São modalidades do gênero controle administrativo:

A pena de advertência é a primeira medida a ser aplicada diante da seguinte conduta de violação funcional:

O concursando Anésio mostrou-se interessado em se inscrever no concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sem saber quais eram o...

O servidor público NÃO poderá exercer atividade remunerada enquanto se encontrar em gozo de licença por: