De acordo com o Estatuto do Desarmamento e com a Resolução Conjunta CNMP/CNJ n.º 4/2014, referente ao porte de arma de f...

A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue.É crime o comércio, em território brasileiro, de medicamento sem registro no órgão d...

Considere que um homem tenha sido denunciado pela prática de estelionato e que, durante a ação penal, tenha entrado em vigor uma nova lei que prevê di...

No que diz respeito ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a opção correta.

Em relação a crime de peculato doloso, é correto afirmar que

A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade normativa pura.

Silas, condenado por roubo, em regime inicial fechado de cumprimento de pena, após regular progressão para o regime prisional semiaberto, obteve o dir...

Antônio utilizava diariamente o serviço de manobrista de determinado shopping center para estacionar seu carro. Lara, frequentadora do mesmo local, pa...

Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.A superveniência de causa relativamente independente que, por si só,...

Se, em uma abordagem de busca pessoal, o cidadão a ser revistado fugir, então essa atitude de fuga caracterizará ato de agressão, que justificará o em...

Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. Em relação ao crime doloso, o Código Penal adota a teoria da vontade par...