De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, analise as alternativas
corretas sobre o IPTU.
I. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o
seu possuidor a qualquer título.
II. pode ser cobrado na zona urbana e zona rural.
III. É de competência dos municípios, mas em casos especiais podem ser instituídos
pelo estado.
IV. Tem que ter pelo menos 1 desses requisitos para ser cobrado: meio-fio ou
calçamento, com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de
esgotos sanitários; rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para
distribuição domiciliar; escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de
3 (três) quilômetros do imóvel considerado.