Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200390388

De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, analise as altern...

📅 2022🏢 FADCT🎯 Prefeitura de Ibema - PR📚 Direito Tributário
#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto Predial e Territorial Urbano#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Impostos Municipais#Poder Tributário#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FADCT no concurso para Prefeitura de Ibema - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Distribuição e Classificação de Competências, Imposto Predial e Territorial Urbano, Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal, Impostos Municipais, Poder Tributário, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200390388
Ano: 2022Banca: FADCTOrganização: Prefeitura de Ibema - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto Predial e Territorial Urbano | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Impostos Municipais | Poder Tributário | Obrigação Fiscal
De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, analise as alternativas corretas sobre o IPTU.

I. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
II. pode ser cobrado na zona urbana e zona rural.
III. É de competência dos municípios, mas em casos especiais podem ser instituídos pelo estado.
IV. Tem que ter pelo menos 1 desses requisitos para ser cobrado: meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgotos sanitários; rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200170292Direito Tributário

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as taxas.

#Distribuição e Classificação de Competências#Taxas e Tarifas#Evento Tributário#Poder Tributário#Obrigação Fiscal#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200490140Direito Tributário

Quais impostos são todos de competência da União?

#Poder Tributário#Tributação Estadual#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Imposto de Exportação#Impostos Federais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Municipais#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto de Importação#Imposto sobre Produtos Industrializados#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Questão 457941200723318Direito Tributário

De acordo com a Constituição Federal, a competência de cobrar e instituir a Contribuição de Melhoria decorrentes de obra pública é:

#Tributos: Conceito e Espécies#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário#Contribuições de Melhoria
Questão 457941200917619Direito Tributário

O CTN, define que a base de cálculo do IPTU será o:

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941201323094Direito Tributário

Leia as opções abaixo: I - Em caso de cobrança indevida ou pagamento espontâneo de tributo indevido, o contribuinte tem direito à restituição total ou...

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201588560Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir a respeito da repartição das receitas tributárias. I. Pertencem aos Municípios, cinquenta por cento do produto da arre...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Distribuição das Receitas Tributárias#Impostos Federais#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Distribuição e Classificação de CompetênciasQuestões do FADCT