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A avaliação de desempenho adotada pela Prefeitura de São Paulo é
Com base no Decreto Municipal n° 22.556/22, que trata da dispensa de exigência de atos públicos de liberação para operação ou funcionamento para as at...
Sobre a exumação de cadáveres, é correto afirmar que
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Considere que Mariana é proprietária do único lote vago localizado na Rua dos Bandeirantes (com guias e sarjetas) em Campinas e, por não dispor ainda ...
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Dentre outros, são segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Barueri
Assinale a alternativa que corretamente descreve previsão da Lei Orgânica do Município que versa sobre a fiscalização popular.