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Acerca do que dispõe a lei nº 3238/2007, dentre os seis objetivos da educação municipal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa...
No que se refere à competência concorrente, disposta no artigo 4°da Lei Orgânica, assinale a alternativa que NÃO corresponde às atribuições do Municíp...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome do primeiro prefeito do município de Cerquilho, que tomou posse em 3 de abril de 1949:
No que tange a readaptação do profissional de ensino é INCORRETO afirmar:
O artigo 4° da Lei Orgânica de Cerquilho trata da competência concorrente entre a cidade os demais entes federativos. Com relação às atribuições previ...
De acordo com o artigo 3° da Lei Orgânica, o município de Cerquilho tem competência privativa para legislar sobre assuntos de interesse local, cabendo...
De acordo com o artigo 3°da Lei Orgânica de Cerquilho, o Município tem como competência privativa legislar sobre assuntos de interesse local. Assinale...
No que se refere à competência concorrente prevista no art. 4°, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Zelar pela ...
Em relação ao testemunho dos vereadores, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o ano em que foi aprovada e publicada a Lei Orgânica do Município: